Processo 126288/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:54
Autuado em 09/03/2013 22:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1693/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1693/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1693/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE REALEZA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48144/16
03/06/2014 12:07 do Protocolo 514036/14
20/05/2014 14:37 do Protocolo 464454/14
20/05/2014 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464292/14
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 7061/14 - DP
30/04/2014 15:50 do Protocolo 392070/14
30/04/2014 15:48 do Protocolo 392038/14
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 7062/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7061/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7062/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1693/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 719/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4861/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 11:53 DP  
19/05/2016 10:36 DEX Informação nº 3625/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2016 -
11/02/2016 15:41 GCFAMG  
05/02/2016 11:04 SMPjTC Parecer nº 1351/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalvas, com recomendação.
10/06/2014 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2391/2014 -
10/06/2014 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 249/2016 -
10/06/2014 17:44 DAT Instrução nº 668/2016 - o nº:
01/04/2014 07:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2935/2014 -
01/04/2014 07:53 DP Informação nº 9973/2014 -
01/04/2014 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 7061/2014 -
01/04/2014 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 7062/2014 -
12/03/2013 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 719/2014 -
12/03/2013 10:43 DAT Instrução nº 2484/2014 -
09/03/2013 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4861/2013 -

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